Um novo Projeto de Lei proposto pelo deputado Marco Feliciano, do Partido Social Cristão, pretende proibir a exibição, reprodução ou venda de formas de entretenimento - sejam filmes, programas de TV, jogos de videogame e até RPGs de mesa e exibições artísticas - caso "profanem símbolos sagrados", e sim, essa proibição inclui a futura exibição de The Handmaid's Tale no canal Paramount Brasil.
O PL 8625/17 tem como objetivo alterar o artigo 74 da Lei 8.069/90, incluindo um novo item relacionado a esta proibição relacionada a símbolos religiosos.
De acordo com o texto da emenda: "§ 2º. Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.”
O Projeto de Lei não especifica o que constitui a profanação dos símbolos em si, mas itens religiosos são usados regularmente nestas mídias de entretenimento, muitas vezes com uma visão negativa ou duvidosa sobre o assunto: de jogos de videogame como "Assassin's Creed" e "Castlevania" e filmes como "O Exorcista" e "A Vida de Brian", até seriados como "Preacher" e RPGs de mesa como "Lobisomem: O Apocalipse" e "Vampiro: A Máscara".
Além disso, Feliciano também propõe que exibições ao público como peças teatrais, circos e shows musicais tenham um aviso da Classificação Indicativa próximo à entrada, dando maiores detalhes sobre estes eventos.
"O PSC, por ser um partido cristão que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes, sobretudo, da dignidade humana, não pode nunca compactuar com tal comportamento" diz a justificativa do deputado para o Projeto de Lei. "Desta forma, é necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa – além da programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG – nas exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais no intuito de proteger nossa sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta e proibir que profanem símbolos sagrados."
O Projeto de Lei pode ser lido na íntegra por aqui.
A emenda causou controvérsia na internet, com diversas pessoas criticando publicamente Feliciano em redes sociais, incluindo mensagens para sua conta no Twitter.
"Proíbe", não "proibi".Eu sei que gramática ruim em um projeto de lei é a MENOR das consequências da sua ignorância, mas comecemos daí.— A HIDEO KOJIMA GAME (@T0_Bruno) 4 de outubro de 2017
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